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Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira

Justiça

Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira

Na última quarta-feira, Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelos...
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Juiz dá 72 horas para União se manifestar sobre graça constitucional

Justiça

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Decreto beneficiou o deputado federal Daniel Silveira, que foi condenado na semana...
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Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin

Justiça

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Rosa Weber atendeu a novo pedido da PGR. Em março, ela havia rejeitado primeiro...
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Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira

Justiça

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A ação foi protocolada, no STF, pelo partido Rede. O pedido é de suspensão do...
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Supremo condena deputado federal Daniel Silveira

Justiça

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Deputado federal foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de...
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STF: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira

Justiça

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Ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de deputado federal a 8 anos e...
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Estado do Rio de Janeiro tem 721 mil eleitores com título cancelado

Justiça

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Em entrevista à Agência Brasil, o juiz Rudi Loewenkron diz que os cidadãos estão...
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Ministério Público do Rio investiga fraude na compra de imóveis

Justiça

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Terceira fase da Operação Lázaro investiga fraudes em cartórios de registro...
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Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus

Justiça

Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus

Dentre os acusados por envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo estão um...
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Justiça Federal proíbe Gabriel Monteiro de fiscalizar hospitais armado

Justiça

Justiça Federal proíbe Gabriel Monteiro de fiscalizar hospitais armado

Vereador Gabriel Monteiro fez vídeos expondo profissionais de saúde de unidades de...
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AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE

Justiça

AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE

Ação foi protocolada pelo PT por suposta prática de abuso de poder político e...
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Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

Justiça

Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

Ao discursar para presidentes de TREs, Edson Fachin disse que o respeito às regras...
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