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Justiça Notícias

TSE pede união da Justiça Eleitoral da garantir sucesso das eleições

Justiça

TSE pede união da Justiça Eleitoral da garantir sucesso das eleições

Ministro Edson Fachin pediu combate à desinformação e à violência de gênero na...
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Ministro do STF define prazo de 15 dias para deputado depor à PF

Justiça

Ministro do STF define prazo de 15 dias para deputado depor à PF

Decisão de Alexandre de Moraes foi tomada no inquérito aberto para apurar o crime...
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Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

Justiça

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

Ministro Alexandre de Moraes também autorizou a Polícia Federal (PF) a encaminhar...
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Família manteve mulher em situação análoga à escravidão por 50 anos

Justiça

Família manteve mulher em situação análoga à escravidão por 50 anos

Ação do MPT pede o bloqueio de bens dos réus em R$ 1 milhão para o pagamento de...
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STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Justiça

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser...
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Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

Justiça

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

Número foi 27% superior ao de fevereiro e foi conquistado após uma campanha...
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André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

Justiça

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

O ministro acumulará as atividades da Justiça Eleitoral com as da Suprema Corte e...
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STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo

Justiça

STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo

Ministro Alexandre de Moraes citou que a Turquia é acusada de perseguir juízes e...
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Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

Justiça

Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

A juíza Elizabeth Machado baseou a soltura em relatos de episódios de ameaça e...
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TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares

Justiça

TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares

Parlamentares sustentam que o pregão eletrônico do FNDE permite a compra de...
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Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Justiça

Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

A partir de hoje, também está proibido o aumento de salário de servidores...
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Justiça suspende demissão de 420 empregados da Avibras Aeroespacial

Justiça

Justiça suspende demissão de 420 empregados da Avibras Aeroespacial

Desligamentos ocorreram em 18 de março, quando a empresa apresentou pedido de...
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