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Justiça Notícias

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

Justiça

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

Procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo emissão do documento pela...
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TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

Justiça

TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

Após reunião com membros da comissão de transparência das eleições, Tribunal...
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Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação

Justiça

Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação

Ministro do Supremo Tribunal Federal disse coibirá toda forma de fraude e...
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Tragédia de Brumadinho: Vale é acusada nos EUA de enganar investidores

Justiça

Tragédia de Brumadinho: Vale é acusada nos EUA de enganar investidores

A Securities and Exchange Comission, que regula o mercado de ações nos EUA, acusa...
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Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

Justiça

Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

Supremo julgou ação movida pelo PSB contra dispositivo da MP 1.040/2021,...
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STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

Justiça

STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

O julgamento foi finalizado na tarde de hoje, com o voto do ministro Luiz Fux, que,...
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Comitê da ONU diz que Lava Jato violou garantias processuais de Lula

Justiça

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Comitê é formado por especialistas independentes que fiscalizam o cumprimento do...
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STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente

Justiça

STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente

Sessão será retomada nesta quinta com voto do presidente do STF Luiz Fux, último...
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MPRJ faz operação para apurar corrupção na Vigilância Sanitária

Justiça

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De acordo com o Ministério Público, foram cumpridos sete mandados de busca e...
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TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016

Justiça

TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016

Tribunal entendeu que o partido aplicou irregularmente cerca de R$ 4 milhões dos...
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STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

Justiça

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O STJ julgou um recurso da defesa contra a decisão da Justiça de Niterói que...
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Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto

Justiça

Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto

Para o ministro do STF, mesmo com o perdão de pena concedido pelo presidente,...
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