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Presidente do STF marca julgamento de Daniel Silveira para 20 de abril

Politica

Presidente do STF marca julgamento de Daniel Silveira para 20 de abril

No ano passado, o parlamentar se tornou réu pela prática de agressões verbais e...
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Câmara aprova novas regras para produtos alimentícios artesanais

Politica

Câmara aprova novas regras para produtos alimentícios artesanais

Projeto vale para produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, prevendo a...
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CMO aprova redução de tributos para combustíveis sem compensação

Politica

CMO aprova redução de tributos para combustíveis sem compensação

Lei Complementar 192/22, sancionada neste mês, isentou combustíveis da cobrança...
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Senado aprova ampliar atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS

Politica

Senado aprova ampliar atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS

Projeto amplia atendimento de atenção integral à mulher pelo SUS na prevenção e...
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MP estabelece novas regras para o SIM Digital

Politica

MP estabelece novas regras para o SIM Digital

A medida provisória editada hoje altera as regras de uma MP anterior com o objetivo...
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Projeto de Lei regula o serviço de praticagem

Politica

Projeto de Lei regula o serviço de praticagem

A proposta tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento do transporte...
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Ministro da Educação pede exoneração do cargo

Politica

Ministro da Educação pede exoneração do cargo

Na semana passada, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o...
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Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação

Politica

Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação

A nova regra pretende fechar qualquer brecha na legislação que permita que o...
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Campanha do TSE emite título de eleitor para quase 100 mil jovens

Politica

Campanha do TSE emite título de eleitor para quase 100 mil jovens

As novas emissões ocorreram durante uma semana de mobilização dos jovens...
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MP estabelece de medidas trabalhistas em caso de calamidade pública

Politica

MP estabelece de medidas trabalhistas em caso de calamidade pública

Texto inclui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas...
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União e DF entram em acordo sobre regularização de bairro

Politica

União e DF entram em acordo sobre regularização de bairro

Medida deve beneficiar 22 mil famílias. Com a futura regularização, famílias que...
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Presidente anuncia pacote de projetos de lei para segurança pública

Politica

Presidente anuncia pacote de projetos de lei para segurança pública

Entre os projetos legislativos está incluído um dispositivo para garantir o...
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