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Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

Politica

Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

Medida está em vigor desde novembro do ano passado e foi prorrogada por mais 90...
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Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos

Politica

Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos

Durante sessão do Congresso, parlamentares derrubaram veto e prazos de concursos...
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Terrenos ociosos da União terão moradias para pessoas de baixa renda

Politica

Terrenos ociosos da União terão moradias para pessoas de baixa renda

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial, programa será implantado em...
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Câmara aprova projeto que torna criminaliza a violência institucional

Politica

Câmara aprova projeto que torna criminaliza a violência institucional

Projeto torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes...
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Senado aprova assistência humanitária às gestantes presas

Politica

Senado aprova assistência humanitária às gestantes presas

Texto prevê tratamento livre de constrangimento e violência à presa gestante que...
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Câmara aprova prorrogação de contratos temporários na Agricultura

Politica

Câmara aprova prorrogação de contratos temporários na Agricultura

Medida provisória, que segue para avaliação no Senado, prorroga contratos...
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Senado aprova medidas protetivas a idosos em situação de violência

Politica

Senado aprova medidas protetivas a idosos em situação de violência

Projeto insere um novo capítulo no Estatuto do Idoso para garantir prioridade no...
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Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária

Politica

Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária

Texto deve ser votado pelo colegiado na semana que vem. A intenção é levar a...
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Câmara aprova PL que regula pagamento de peritos em causas contra INSS

Politica

Câmara aprova PL que regula pagamento de peritos em causas contra INSS

Projeto disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em...
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Câmara aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS

Politica

Câmara aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS

As entidades serão dispensadas de cumprir as metas quantitativas e qualitativas dos...
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Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural

Politica

Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural

Lei Paulo Gustavo prevê repasse de R$ 3,8 bi para estados, municípios e Distrito...
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Presidente diz que espera redução de preços dos combustíveis

Politica

Presidente diz que espera redução de preços dos combustíveis

Bolsonaro citou a redução de preços do barril do petróleo que fechou a cotação...
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