Sindicato de Empresas de Internet do Estado de São Paulo

SEINESP
MENU

Justiça Notícias

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf

Justiça

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf

O STF julga ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020, que...
ACESSAR
TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral

Justiça

TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral

O relator, ministro Carlos Horbach, entendeu que a natureza da consulta é...
ACESSAR
Henry Borel: Justiça nega suspeição de juiza que conduz o processo

Justiça

Henry Borel: Justiça nega suspeição de juiza que conduz o processo

Magistrados acompanharam voto do relator, que considerou que a defesa de Dr....
ACESSAR
Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram

Justiça

Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram

Foco é divulgar informações oficiais sobre eleições de outubro e aderir ao...
ACESSAR
TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

Justiça

TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

A Ouvidoria da Mulher é um órgão permanente para recebimento de denúncias de...
ACESSAR
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

Justiça

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas para cumprimento de lista que...
ACESSAR
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

Justiça

STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo. Lista de pendências...
ACESSAR
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

Justiça

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

Pavel Durov informou que vai nomear representante legal para o Brasil e pediu que o...
ACESSAR
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

Justiça

Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

Alexandre de Moraes já havia determinado o bloqueio de perfis acusados de...
ACESSAR
Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo

Justiça

Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo

Acordo prevê que a concessionária Ecovias invista R$ 638 milhões em obras e...
ACESSAR
STF valida prorrogações de interceptações telefônicas

Justiça

STF valida prorrogações de interceptações telefônicas

Juízes deverão fundamentar as autorizações com base em fatos concretos, que...
ACESSAR
PF deflagra operação contra esquema de arrendamento em terra indígena

Justiça

PF deflagra operação contra esquema de arrendamento em terra indígena

Nota divulgada pela PF diz que servidores da Funai em Ribeirão Cascalheira cobravam...
ACESSAR