A consulta pública do Ministério das Comunicações (MC) sobre o modelo de prestação dos serviços de telecom recebeu, ao todo, 915 contribuições. A página, hospedada na plataforma Participa.br, teve, durante quase dois meses, 5.715 visualizações. Com 32,3% dos comentários, o eixo de debate sobre o Objeto da Política Pública foi o mais popular, seguido pelo eixo da Concessão (28%) e da Política de Universalização (16,9%).

“Nós recebemos contribuições tanto de cidadãos preocupados com seus problemas concretos, quanto de entidades, empresas, representantes da sociedade civil, de defesa do consumidor e do mundo acadêmico. Há um perfil bem variado, o que enriquece o trabalho do Grupo de Trabalho (GT)”, afirma a diretora de Universalização dos Serviços de Telecomunicações do MC, Miriam Wimmer.

De posse das contribuições, o Grupo criado pelo MC para discutir o tema deve apresentar um relatório. Segundo Miriam, o GT também deve incluir uma contextualização do mercado atual, comparações internacionais e propor para avaliação mais de um modelo regulatório, explicando as diferenças entre cada um. “O Grupo não vai apresentar só uma proposta, mas um conjunto de propostas para que o ministro, a presidenta da República possam, à luz dessas informações, escolher um modelo. A partir dessa decisão política, vamos preparar os instrumentos normativos, que podem ser projetos de leis, projetos de decretos, regulamentos da Anatel, o que vai depender do modelo escolhido”, pontua.

À época da criação da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), o marco atual de prestação dos serviços, em 1997, o acesso à telefonia fixa era o foco das ações do governo. Contudo, com a evolução tecnológica, a banda larga assumiu uma relevância cada vez maior e passou a ser o serviço mais demando pelos consumidores.

Fonte: MC – 20/01/16